Milhares de manifestantes ocuparam as ruas de cidades brasileiras no último domingo (14) para dizer não aos retrocessos do Congresso Nacional. Os atos foram motivados pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do chamado PL da Dosimetria. O projeto reduz penas dos envolvidos nos atentados golpistas de 8 de Janeiro e escancara uma tentativa de garantir impunidade aos responsáveis pela tentativa de golpe de Estado no país.

O PL beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do núcleo militar e político já condenados e presos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de mais uma manobra articulada pela extrema direita, pelo Centrão e por parlamentares comprometidos com os interesses das elites econômicas, do agronegócio e de setores autoritários da sociedade.

Além de aliviar as penas dos golpistas, o PL da Dosimetria promove alterações na Lei de Execução Penal que facilitam a progressão de regime, inclusive para crimes violentos, abrindo brechas perigosas e atendendo a interesses de organizações criminosas e milícias. O caráter regressivo do texto ampliou a indignação popular e impulsionou mobilizações em todo o país.

As manifestações tiveram grande expressão nas capitais, com grandes atos no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. Também houve fortes protestos em Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, Porto Alegre, João Pessoa, entre outras cidades. Municípios do interior também registraram mobilizações.

Faixas, cartazes e palavras de ordem traduziram o sentimento das ruas. “Sem anistia para golpistas”, “Congresso inimigo do povo” e “Fora Hugo Motta” estiveram entre as mensagens mais presentes, denunciando a tentativa de impor a impunidade.

As mobilizações também incorporaram outras pautas centrais da classe trabalhadora, como a defesa do fim da escala 6×1, o combate à violência contra as mulheres, o repúdio ao Marco Temporal e a defesa da demarcação das terras indígenas, além da denúncia contra as reformas neoliberais que atacam direitos históricos.

Protesto em Natal
Em Natal, milhares de trabalhadores e trabalhadoras ocuparam a Avenida Roberto Freire em um grande ato de resistência. A mobilização potiguar reforçou o repúdio a qualquer tipo de anistia a Jair Bolsonaro e seus cúmplices e denunciou os ataques promovidos por um Congresso cada vez mais distante dos interesses do povo.

O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte esteve presente no ato e reafirmou que a luta nas ruas é fundamental para barrar os retrocessos. “Só a mobilização popular pode impedir esses ataques. A luta precisa continuar contra o Congresso e a extrema direita, mas também contra os ataques e a política de conciliação do governo Lula”, afirmou Alexandre Candido, coordenador do SEEB/RN.

As manifestações do último domingo reforçam que a classe trabalhadora e os movimentos populares seguem mobilizados na defesa dos direitos sociais e contra qualquer tentativa de apagar os crimes cometidos pelos responsáveis pela tentativa de golpe no Brasil.